Parecer Jurídico Nº 282/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/10/2025
Protocolo: 14416/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_282_Programa de Educação Digital | 30/10/2025 | 244,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 124/2025 | 24/10/2025 | Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque |