Parecer Jurídico Nº 281/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/10/2025
Protocolo: 14381/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_281_Calendário Oficial Oktoberfest | 29/10/2025 | 234,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2025 | 22/10/2025 | Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |