Parecer Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 23/10/2025
Protocolo: 14252/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2025-L - Altera a Lei nº 6.122, de 15 de outubro de 2025, que “Institui o programa “Muralha SR”, voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | 23/10/2025 | 231 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2025 | 20/10/2025 | Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública" |