Parecer Nº 228/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 23/10/2025
Protocolo: 14237/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | 23/10/2025 | 230,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2025 | 15/10/2025 | Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque |