Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: RESPOSTA OFÍCIO VEREADOR

Data: 23/10/2025

Protocolo: 14233/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Assunto: Resposta ao Ofício Vereador Nº 1365/2025 - Encaminha o PL nº 113/2025, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências – Lei Manuela”, para conhecimento das Câmaras Municipais da região.


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Webmail VGT __ Re_ OFÍCIO VEREADOR 1365_2025 .pdf 23/10/2025 160,8 KB

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Ofício Vereador Nº 1365/2025 21/10/2025 Encaminha o PL nº 113/2025, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências – Lei Manuela”, para conhecimento das Câmaras Municipais da região.

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