Parecer Jurídico Nº 279/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/10/2025
Protocolo: 14230/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_279_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 29/10/2025 | 200,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 23/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho" |