Projeto de Lei Nº 121/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14196/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 121-2025 | 29/10/2025 | 384,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 29/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data | |
| Parecer Jurídico Nº 280/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 29/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 236/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025-L - Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025-L - Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 04/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data | |
| Autógrafo Nº 6198/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 | 04/11/2025 |
Autógrafo nº 6198/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025-L - Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Ata | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Ata | 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado