Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1365/2025
Data: 22/10/2025
Assunto: Encaminhado via e-mail
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Webmail VGT __ OFÍCIO VEREADOR 1365_2025 | 22/10/2025 | 76,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Vereador Nº 1365/2025 | 21/10/2025 | Encaminha o PL nº 113/2025, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências – Lei Manuela”, para conhecimento das Câmaras Municipais da região. |