Ofício Vereador Nº 1365/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 14156/2025
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Encaminha o PL nº 113/2025, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências – Lei Manuela”, para conhecimento das Câmaras Municipais da região.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OV 1365-2025 (câmaras) | 21/10/2025 | 162,7 KB | ||
| OV 1365-2025 (Vitão) | 22/10/2025 | 163,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1365/2025 | 22/10/2025 | Encaminhado via e-mail | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1365/2025 | 23/10/2025 | Resposta ao Ofício Vereador Nº 1365/2025 - Encaminha o PL nº 113/2025, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências – Lei Manuela”, para conhecimento das Câmaras Municipais da região. |