Autógrafo Nº 6185/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 14155/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo nº 6185/2025 ao Projeto de Lei nº 113/2025-L - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
Protocolo Prefeitura: nº 46.968/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6185-2025 (PL 113-2025-L) | 21/10/2025 | 256,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 09/10/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela |