Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 14104/2025
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 29-2025 | 29/10/2025 | 324,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 278/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 23/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 29/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra | |
| Parecer Nº 239/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 42/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Ata | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Ata | 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |