Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Data: 20/10/2025
Protocolo: 14089/2025
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra | |
| Parecer Jurídico Nº 274/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 22/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |