Parecer Jurídico Nº 269/2025 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 20/10/2025
Protocolo: 14084/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_265_PL_Dispõe sobre alterações na Lei nº. 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências. | 20/10/2025 | 372,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 14/2025 | 01/10/2025 | Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências" |