Parecer Jurídico Nº 268/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 20/10/2025
Protocolo: 14082/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_268_Calendário Oficial | 21/10/2025 | 233,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2025 | 15/10/2025 | Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque |