Projeto de Lei Nº 118/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13988/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 118-2025-L | 03/11/2025 | 379,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Acrescenta o §2º ao art. 17 da Lei Municipal nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos". | |
| Parecer Jurídico Nº 272/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 21/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Acrescenta o §2º ao art. 17 da Lei Municipal nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 231/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2025-L - Acrescenta o §2º ao art. 17 da Lei Municipal nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2025-L - Acrescenta o §2º ao art. 17 da Lei Municipal nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 29/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos" | |
| Autógrafo Nº 6195/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 03/11/2025 |
Autógrafo nº 6195/2025 ao Projeto de Lei nº 118/2025-L - Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ata | 38ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado