Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Tipo: Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Data: 16/10/2025
Protocolo: 13944/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025-L - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 09/10/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 38ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |