Parecer Nº 77/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Tipo: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 16/10/2025
Protocolo: 13938/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025-E - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2025 | 13/10/2025 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 40ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |