Parecer Nº 220/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 16/10/2025
Protocolo: 13930/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 08/10/2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |