Projeto de Lei Nº 116/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13844/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 116-2025-L | 03/11/2025 | 384,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e às Apostas Online na Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 273/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 | 21/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e às Apostas Online na Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 229/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2025-L - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e às Apostas Online na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2025-L - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e às Apostas Online na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 | 29/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online | |
| Autógrafo Nº 6193/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 | 03/11/2025 |
Autógrafo nº 6193/2025 ao Projeto de Lei nº 116/2025-L - Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ata | 38ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado