Projeto de Lei Nº 115/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13786/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 115-2025-L | 03/11/2025 | 380 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 268/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 20/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar" | |
| Parecer Nº 228/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 29/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar" | |
| Autógrafo Nº 6192/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 03/11/2025 |
Autógrafo nº 6192/2025 ao Projeto de Lei nº 115/2025-L - Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado