Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Data: 14/10/2025
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório de Votação | 14/10/2025 | 98,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 09/10/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela |