Projeto de Lei Nº 91/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13668/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - PL 91-2025-E | 13/10/2025 | 353,7 KB | ||
| PL 91-2025-E | 13/10/2025 | 95,6 KB | ||
| anexo ao PL 91-2025-E - resolução SS | 13/10/2025 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 259/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) | |
| Parecer Nº 220/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 29/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) | |
| Autógrafo Nº 6191/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 29/10/2025 |
Autógrafo nº 6191/2025 ao Projeto de Lei nº 91/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6129/2025 | 31/10/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado