Projeto de Lei Nº 114/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13637/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 114-2025-L | 13/10/2025 | 410,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas | |
| Parecer Jurídico Nº 261/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 15/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 226/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025-L - Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025-L - Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas | |
| Autógrafo Nº 6186/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo nº 6186/2025 ao Projeto de Lei nº 114/2025-L - Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado