Projeto de Lei Nº 113/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13602/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 113-2025-L | 13/10/2025 | 413,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela | |
| Parecer Jurídico Nº 263/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 15/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 225/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025-L - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025-L - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025-L - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela | |
| Autógrafo Nº 6185/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo nº 6185/2025 ao Projeto de Lei nº 113/2025-L - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado