Projeto de Lei Nº 86/2025
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13453/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 08/10/2025 | 352,6 KB | ||
| PL 86-2025-E | 07/10/2025 | 112 KB | ||
| anexo ao PL 86-2025-E - resolução SEDUC | 07/10/2025 | 236,2 KB | ||
| anexo ao PL 86-2025-E - alfabetiza juntos | 07/10/2025 | 6,8 MB | ||
| anexo ao PL 86-2025-E - contrato FEHIDRO | 07/10/2025 | 9,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 252/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 07/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 08/10/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 214/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) | |
| Autógrafo Nº 6183/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo nº 6183/2025 ao Projeto de Lei nº 86/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 6118/2025 | 15/10/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/10/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/10/2025 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Ata | 31ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/10/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 30ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/10/2025 | 1ª Discussão |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
30ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado