Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 07/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13380/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mateus Taraborelli Foina
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| emenda | 07/10/2025 | 194,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 07/10/2025 | Relatório de Votação à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 30/09/2025 | Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
Contra (3) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (4) - José Wellinton Oliveira Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado