Projeto de Lei Nº 85/2025
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13372/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - PL 85-2025-E | 07/10/2025 | 351,9 KB | ||
| PL 85-2025-E | 06/10/2025 | 78,6 KB | ||
| anexo ao PL 85-2025-E - portaria saúde | 06/10/2025 | 475,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 251/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 | 07/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 | 07/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) | |
| Parecer Nº 213/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 73/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) | |
| Autógrafo Nº 6181/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo nº 6181/2025 ao Projeto de Lei nº 85/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6116/2025 | 15/10/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/10/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 30ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/10/2025 | 2ª Discussão |
Votações
30ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado