Projeto de Lei Nº 90/2025
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13345/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 90-2025-E (capa) | 06/10/2025 | 353 KB | ||
| PL 90-2025-E | 06/10/2025 | 79,9 KB | ||
| nota técnica CONASEMS | 06/10/2025 | 254,6 KB | ||
| LCF 172-2025 | 06/10/2025 | 284,7 KB | ||
| LCF 217-2025 | 06/10/2025 | 211,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 250/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 06/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 07/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos) | |
| Parecer Nº 215/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos) | |
| Autógrafo Nº 6182/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo nº 6182/2025 ao Projeto de Lei nº 90/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6117/2025 | 15/10/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/10/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 30ª Sessão Extraordinária de 2025 | 14/10/2025 | 2ª Discussão |
Votações
30ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado