Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 02/10/2025
Protocolo: 13265/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2025-L - Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC Favorável | .docx | 02/10/2025 | 245,2 KB | |
| CEC Favorável | 03/10/2025 | 230,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 108/2025 | 24/09/2025 | Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 35ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 02/10/2025 | Leitura |