Parecer Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 02/10/2025
Protocolo: 13263/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025-E - Altera o Anexo II da Lei n.º 6.036, de 10 de junho de 2025, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC Favorável | .docx | 02/10/2025 | 245 KB | |
| CEC Favorável | 03/10/2025 | 229,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 19/09/2025 | Altera o Anexo II da Lei nº 6.036, de 10 de junho de 2025, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 35ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 02/10/2025 | Leitura |