Projeto de Resolução Nº 14/2025
Data: 01/10/2025
Protocolo: 13188/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 14-2025 | 17/10/2025 | 493 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 269/2025 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 | 20/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências" | |
| Parecer Nº 233/2025 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 | 29/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências" | |
| Resolução Nº 11/2025 | 29/10/2025 |
Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado