Correspondência Recebida Nº 471/2025
Tipo: Ofício
Data: 01/10/2025
Protocolo: 13185/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Associação dos Profissionais de Educação de São Roque APESR
Assunto: Apontamento de inconstitucionalidades, vícios de forma e inconformidades pedagógicas no Projeto de Lei nº 87/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CR Nº471-2025 | 01/10/2025 | 492,3 KB |
Tramitações
Remetente: Karolyna Dias Pinto
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Para providências
Complemento: Apontamento de inconstitucionalidade, Vícios de forma e inconformidades pedagógicas no Projeto de Lei nº 87/2025
Remetente: Karolyna Dias Pinto
Destinatário: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Aguarda providências
Complemento: Apontamento de inconstitucionalidade, Vícios de forma e inconformidades pedagógicas no Projeto de Lei nº 87/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Mara Augusta Ferreira Cruz
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Virginia Cocchi Winter
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Para ciência
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 02/10/2025 | Leitura |
| Ata | 35ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 02/10/2025 | Leitura |