Projeto de Lei Nº 111/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13082/2025
Situação: COMISSÕES
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 111-2025-L | 06/10/2025 | 415,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 07/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 256/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 08/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Jurídico Nº 257/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 08/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 218/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2025-L - Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2025-L - Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2025-L - Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Segurança Pública-2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CSP - Comissão de Segurança Pública de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CSP - Comissão de Segurança Pública de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Ata | 24ª Reunião CSP - Comissão de Segurança Pública de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião CSP - Comissão de Segurança Pública de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ata | 25ª Reunião CSP - Comissão de Segurança Pública de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |