Projeto de Lei Nº 110/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 12992/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 110-2025-L | 03/10/2025 | 445,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 30/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 243/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 30/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 212/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 02/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2025-L - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 02/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2025-L - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 07/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6174/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 07/10/2025 |
Autógrafo nº 6174/2025 ao Projeto de Lei nº 110/2025 - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6127/2025 | 29/10/2025 |
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/09/2025 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 02/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 02/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Ausente (4) - José Wellinton Oliveira Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado