Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Tipo: Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Data: 25/09/2025
Protocolo: 12890/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025-L - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CTEL Favorável | .docx | 25/09/2025 | 247,6 KB | |
| CTEL Favorável | 29/09/2025 | 229,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 18/09/2025 | Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 35ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 25/09/2025 | Discussão Única |