Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 25/09/2025
Protocolo: 12886/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025-L - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC Favorável | .docx | 25/09/2025 | 245 KB | |
| CEC Favorável | 29/09/2025 | 203,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 18/09/2025 | Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 34ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 25/09/2025 | Discussão Única |