Parecer Jurídico Nº 239/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/09/2025
Protocolo: 12751/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_239_Insere no Calendário Oficial | 24/09/2025 | 235,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2025 | 15/09/2025 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro |