Parecer Jurídico Nº 238/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/09/2025
Protocolo: 12748/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_238_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 23/09/2025 | 199,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 18/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira |