Projeto de Lei Nº 104/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 12605/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 104-2025-L | 02/10/2025 | 422,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 19/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque" | |
| Parecer Jurídico Nº 241/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 24/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 206/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025-L - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025-L - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025-L - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 30/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque" | |
| Autógrafo Nº 6172/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 01/10/2025 |
Autógrafo nº 6172/2025 ao Projeto de Lei nº 104/2025-L - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6119/2025 | 15/10/2025 |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/09/2025 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 25/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 25/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 25/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado