Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Data: 18/09/2025
Protocolo: 12581/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 24-2025 | 14/10/2025 | 328,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 19/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira | |
| Parecer Jurídico Nº 238/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 23/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 207/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 33/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 07/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira | |
| Decreto Legislativo Nº 554/2025 | 14/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/09/2025 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 25/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 25/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Ausente (4) - José Wellinton Oliveira Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado