Parecer Jurídico Nº 26292/2025 à Correspondência Recebida Nº 449/2025
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 17/09/2025
Protocolo: 12493/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Nenhum
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico à Correspondência Recebida Nº 449/2025 - Requer inscrição para uso da tribuna livre para tratar do tema "Defesa e fortalecimento do movimento APAE diante dos desafios enfrentados no campo da educação especializada, em resposta ao Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer consultivo 75-2025 | 17/09/2025 | 213 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 449/2025 | 11/09/2025 | Requer inscrição para uso da tribuna livre para tratar do tema "Defesa e fortalecimento do movimento APAE diante dos desafios enfrentados no campo da educação especializada, em resposta ao Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial" |