Autógrafo Nº 6165/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Data: 16/09/2025
Protocolo: 12432/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2025-L - Institui a "Educação da Proteção" nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: nº 39.425/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6165-2025 (PL 94-2025-L) | 16/09/2025 | 277,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 02/09/2025 | Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |