Projeto de Lei Nº 102/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 12329/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 102-2025-L | 17/09/2025 | 421,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 19/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro | |
| Parecer Jurídico Nº 239/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 23/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 205/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 30/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro | |
| Autógrafo Nº 6171/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 | 01/10/2025 |
Autógrafo nº 6171/2025 ao ao Projeto de Lei nº 102/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6124/2025 | 23/10/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/09/2025 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 25/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado