Correspondência Recebida Nº 449/2025
Tipo: Ofício
Data: 11/09/2025
Protocolo: 12218/2025
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: APAE São Roque
Assunto: Requer inscrição para uso da tribuna livre para tratar do tema "Defesa e fortalecimento do movimento APAE diante dos desafios enfrentados no campo da educação especializada, em resposta ao Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CR 449-2025 | 19/09/2025 | 474,1 KB |
Tramitações
Remetente: Karolyna Dias Pinto
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/09/2025
Objetivo: CIÊNCIA
Complemento: Solicitação do uso de Tribuna Livre - APAE
Resposta: 11/09/2025
Resultado: De acordo.
Remetente: Karolyna Dias Pinto
Destinatário: Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio
Envio: 11/09/2025
Objetivo: CIÊNCIA
Complemento: Solicitação do uso de Tribuna Livre - APAE
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
Complemento: A documentação apresentada pelo requerente, em análise preliminar desta Coordenadoria, está de acordo com as disposições do artigo 290 do Regimento Interno da Câmara; despachamos o requerimento para análise técnica da Assessoria Jurídica.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 26292/2025 à Correspondência Recebida Nº 449/2025 | 17/09/2025 |
Parecer Jurídico à Correspondência Recebida Nº 449/2025 - Requer inscrição para uso da tribuna livre para tratar do tema "Defesa e fortalecimento do movimento APAE diante dos desafios enfrentados no campo da educação especializada, em resposta ao Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Ofício Presidente Nº 589/2025 | 17/09/2025 |
Informa à APAE o deferimento do requerimento de pronunciamento em tribuna livre, protocolado como Correspondência Recebida nº 449/2025, cuja pauta trata da "Defesa e fortalecimento do movimento APAE diante dos desafios enfrentados no campo da educação especializada, em resposta ao Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial"
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/09/2025 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Leitura |