Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 11/09/2025
Protocolo: 12217/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025-L - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC Favorável | .docx | 11/09/2025 | 245,2 KB | |
| CEC Favorável | 12/09/2025 | 229,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 02/09/2025 | Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |