Parecer Nº 197/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 11/09/2025
Protocolo: 12212/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025-L - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 11/09/2025 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 12/09/2025 | 203,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 02/09/2025 | Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |