Projeto de Lei Nº 99/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 12124/2025
Situação: PARALISADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mateus Taraborelli Foina
Assunto: Institui programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 99-2025-L | 17/09/2025 | 428,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 237/2025 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 18/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |