Projeto de Resolução Nº 12/2025
Data: 08/09/2025
Protocolo: 11918/2025
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 12-2025 | 08/09/2025 | 335,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) | |
| Parecer Jurídico Nº 233/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 10/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 198/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 16/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 30/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado