Projeto de Lei Nº 79/2025
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11884/2025
Situação: ORDEM DO DIA
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 79-2025-E | 05/09/2025 | 686,6 KB | ||
| relatório atuarial - PL 79-2025-E | 05/09/2025 | 4,5 MB | ||
| DRF - PL 79-2025-E | 11/09/2025 | 51,8 KB | ||
| impacto financeiro - PL 79-2025-E | 11/09/2025 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 09/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
Autoria: Assessoria Jurídica, Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 196/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025-E - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025-E - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Discussão Única |