Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 04/09/2025
Protocolo: 11850/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025-L - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 04/09/2025 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 08/09/2025 | 230,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 04/09/2025 | Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera" |